Na semana passada, o caso Dmitry Sklyarov deu uma virada. Para quem não sabe, ele é o programador russo que foi preso em Las Vegas em 16 de julho por ter sido autor de um programa que abre a proteção do formato Adobe para eBooks e PDFs trancados. O programa infringe o DMCA (Digital Millenium Copyright Act), uma lei americana que está sendo tenazmente combatida por quase toda a comunidade geek dentro e fora do país. A virada que se deu no dia 6 deste mês de agosto é que Dmitry foi solto da prisão em San Jose, sob fiança de US$ 50 mil. Deverá permanecer no norte da Califórnia aguardando julgamento. Os sites <www.freesklyarov.org> e <http://ezhe.ru/elcomsoft> documentam bem o caso. A agitação mundial foi muito grande em prol da libertação imediata do russo e a postura incentivada pela mídia info-tecnológica foi sempre a de que era um absurdo manter o Dmitry atrás das grades. Aparentemente as vozes clamavam em uníssono contra o governo americano, contra a Adobe e contra o DMCA. Até que Roger Parloff <[email protected]>, jornalista americano, publicou um artigo no Inside.com <www.inside.com> que levantou um outro lado da questão. O colega, na verdade, não descobriu nada de novo sobre o caso, nem divulgou qualquer coisa que já não se soubesse sobre os antecedentes da novela. Seu artigo teve apagadíssima repercussão e muitos dos que o leram ficaram até bem zangados com a postura que ele adota. Mas eu não me zanguei não, tanto que reproduzo aqui em parte a argumentação dele. Dmitry foi apresentado pela mídia mais barulhenta como um inocente programador, autor de um programa inofensivo e considerado perfeitamente legal na Rússia, onde foi escrito. Alegou-se até que o Advanced eBook Processor (AEBPR), o famigerado programa, poderia ser usado com fins humanitários, como por exemplo, para permitir que deficientes visuais quebrassem a proteção dum eBook e o ouvissem sendo lido por programas text-to-speech, que lêem texto ASCII. Se o DMCA é justo ou não, isso é outro papo. Mas basta que seja produzida uma única cópia aberta de um material originalmente protegido por alguma trava de segurança por software (seja um eBook ou um PDF travado) para que o material comece a circular loucamente pelos inúmeros canais underground da internet, o que impossibilita totalmente configurar um eventual uso ilegal do conteúdo ou mesmo a identificação de quem copiou indevidamente o material de um lugar para outro. O presidente da ElcomSoft, Alexander Katálov, e seu funcionário Dmitry Sklyarov sabiam muito bem, o tempo todo, que estavam infringindo a lei americana. E, digam o que quiserem, mas Lei é Lei. Seus legisladores podem até atender a interesses escusos de multinacionais e seus executores podem até ser gorilas truculentos. Mas daí a comprarmos a imagem de um Dmitry coitadinho e inocente, aí não dá. OK, já soltaram o rapaz em função do alarido que se produziu e a pedido da própria Adobe, que amarelou após sentir na pele os efeitos da propaganda negativa que o caso gerou. Mas, resumindo a história, Dmitry escreveu para a ElcomSoft o software AEBPR comercializado para americanos, a partir de um site na Rússia escrito em inglês, mediante pagamento de US$ 99 (dólares americanos) feito através do agente intermediário "Register Now" situado em Issaquah, nos EUA, que enviaria uma chave de Registry para usuários americanos permitindo quebrar a proteção de segurança de um produto americano, protegido por uma lei americana. E ainda quis dar uma de vedete, proferindo uma palestra divulgada com antecedência num evento de hackers em Las Vegas, tratando justamente deste assunto de forma aberta, em território americano. O resultado não poderia ser outro: foi direto pro xilindró. E, na minha opinião, foi muito bem feito. Nesse exato momento, nosso legendário colega Wanderley Abreu Jr. <[email protected]>, vulgo Storm, veterano desde os tempos de BBS, está participando do evento Hackers At Large 2001 <www.hal2001.nl> na Holanda. Além disso, terá um artigo seu publicado na Phrack nº 57, a mais tradicional revista eletrônica do underground digital, rolando desde 1985. Storm, segundo nos conta, será responsável pela editoração e impressão da primeira versão em papel da Phrack <www.phrack.org>. Ao que parece, o braço da Lei andava dando uns beliscões nesta afamada revista-web. Assim, decidiram botá-la no papel pois desta forma ela fica amparada pela legislação de imprensa americana, que preconiza liberdade total de expressão para material impresso.

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