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O GLOBO - Informática Etc.
Carlos Alberto Teixeira

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Artigo: 600 / Publicação: 2004-08-16

PASSAPORTE ELETRÔNICO

O sorriso dessa menina é ou não é uma graça?Nada de sorrisos. Mostrar os dentes rindo abertamente? Nem pensar. Esta é a determinação das autoridades inglesas para os cidadãos daquele país que forem tirar novas fotos para seus passaportes britânicos. "Cada um deve cumprir sua parte na guerra ao terror", diz o governo inglês. Parece-lhe estranho isso tudo, cara leitora? Claro que sim. Mas eles têm um bom motivo.

É que no final do ano vindouro, mais tardar no início de 2006, serão adotados na Inglaterra os "ePassports", uma alternativa mais techie para o tradicional documento de viagens internacionais, numa tentativa de dificultar as coisas para criminosos e terroristas desejosos de falsificar ou se apossar de passaportes alheios. Qualquer deformação considerável na configuração natural do rosto do cidadão comprometeria a acuidade do sistema, pois a foto da pessoa será incorporada num chip de silício que será lido pelo equipamento no controle de fronteiras. O banco de dados por trás desta aplicação incluirá os dados biométricos do semblante do elemento.

Moçoila tendo a cara reconhecida pela machina.Assim, se o boneco fizer careta ou de algum jeito entortar ou entreabrir as beiçolas, os pontos-monumento do rosto se confundem e o sistema falha. É este o motivo da proibição das risadas. A expressão facial deve ser neutra, pois é assim que os marcos biométricos faciais serão gravados no sistema. Um levíssimo sorrisinho é o máximo que a tecnologia permite, caso o personagem não agüente alguns segundos de circunspecção total. O UKPS, Serviço de Passaportes do Reino Unido, avisa logo: tipinhos risonhos terão suas requisições de passaporte imediatamente rejeitadas. E tem mais: olhos bem abertos, nada de óculos de sol e sem cabelo caindo pela cara. É proibido reflexo nas lentes de quem usar óculos e a armação não pode cobrir parte dos olhos. Chapéus e outras coberturas de cabeça só serão toleradas por motivos religiosos.

Segundo Philip Johnston, do Telegraph, cinco mil cidadãos europeus foram pesquisados em 2003 e concluiu-se que os britânicos são o povo mais envergonhado das fotos que tiram para seus passaportes. Um quinto deles chega ao extremo de esconder seu passaporte de seus familiares e amigos, tamanha a vergonha.

Mesma jovem, mas agora botando o dedinho lindo para ser scanneado pelo sistema.O UKPS vem dando inteiro suporte ao trabalho da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) e da ISO (Organização Internacional de Padrões) no desenvolvimento de padrões internacionais para uso de biometria. A entidade determinou que o reconhecimento facial será a principal característica biométrica utilizada nos documentos de viagem, tendo como secundárias mas não obrigatórias o padrão da íris e as impressões digitais.

Em aderência às recomendações do órgão, o UKPS proverá chips de circuito integrado "sem-contato" (Contactless IC) dotados de suficiente capacidade para armazenar a imagem facial duma pessoa e pelo menos mais um identificador biométrico. A característica "sem-contato" significa que a peça permitirá leituras por proximidade (0 a 10 cm, norma ISO/IEC 14443, tipos A e B) usando rádio-freqüência (13,56 MHz), ou seja, sem precisar que o chip passe ou seja esfregado numa leitora. (Leitora que eu digo não é você, leitora, e sim um dispositivo de leitura, ok?) Os atuais chips "sem-contato" são finos como papel e, portanto, perfeitamente incorporáveis a passaportes ou a carteiras de identidade.

O que está em andamento na Inglaterra é um projeto piloto que durante seis meses inscreverá dez mil voluntários maiores de 18 anos residentes em vários pontos do país de modo a garantir uma cobertura representativa da população inglesa. Este projeto teve início na Inglaterra através da empresa de tecnologia SchlumbergerSema que em janeiro de 2004 foi comprada pela Atos Origin, atual responsável pelo piloto.

Famoso terrorista conhecido como... não, melhor não dizer.Mas, e essa correria rumo aos passaportes eletrônicos em alguns países? Adivinhe o porquê disso tudo. Sim, acertou. Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, o Congresso americano aprovou uma lei chamada "Enhanced Border Security & Visa Entry Reform Act 2002" para aumentar a segurança nas fronteiras, através do programa chamado US-VISIT, aquele que gerou a maior celeuma por fotografar e ler o dedo indicador do estrangeiro que quer entrar nos EUA. Como resultado, todos os 27 países participantes do acordo "Visa Waiver" dos Estados Unidos terão que implementar até 2004-10-26 passaportes à prova de adulterações contendo identificadores biométricos. O prazo contemplará mais um ano de folga.

É... é ela mesmo: Janis Joplin.Ironicamente, o próprio esquema de ePassports nos EUA vai sofrer um atraso de pelo menos 12 meses, no afã dos vários departamentos governamentais do Tio Sam em integrar seus sistemas de tecnologia da informação e seus protocolos para intercâmbio de dados. A Austrália, por exemplo, um dos países "contemplados", poderá estar pronta para adotar o ePassport antes mesmo que os Estados Unidos estejam prontos para processar tais documentos. Em tempo, o projeto-piloto australiano vai começar em outubro próximo, com a duração de 12 a 18 meses, com seis mil voluntários e 10 unidades leitoras. Se o teste der certo, estima-se que serão produzidos um milhão de ePassaports por ano naquele país.

Segundo o ICAO, o nome ofical do ePassport é MRTD (Machine Readable Travel Document). Os chips serão de, no mínimo, 8 bits com processamento criptográfico embutido usando algoritmo superior ao 3DES de 16 bits (valem MIFARE, DES/3DES, AES, RSA e ECC). O armazenamento de dados poderá ser via Flash ou EEPROM, com mínimo de 60 kB além do sistema operacional. Os chips devem durar pelo menos 40 mil ciclos de leitura/escrita sem falha ou degradação de desempenho, moleza para a maioria dos processadores, mas talvez brabeira para um documento como um passaporte, manipulado com freqüência e nem sempre com cuidado. A segurança/autenticação dos ePassports utilizará PKI (infraestrutura de chave pública). Para evitar adulteração, o novo passaporte terá nível de segurança EAL4 (norma ISO 15408-3), ou seja, igual ou levemente inferior a aplicações de grau militar. Alem disso tudo, o chip deverá também ser visivelmente à prova de adulterações.

Observação venenosa final do colunista: "Mesmo com tudo isso, certamente, muito antes do que se pensa, vai aparecer um maluco que vai conseguir burlar toda essa papagaiada".

Obrigado a Hazel McKinlay, súdito da Rainha Elizabeth II, pela inspiração do tema.


Se a leitora saca de numerologia, me ajude por favor. Hoje faço 44 anos e esta coluna é a 600ª remessa de texto que faço prá Redação. Alguma parada oculta aí nesse lance?


Maiores detalhes e links em catalisando.com/infoetc/20040816.htm

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